Crise? Câmara aprova reajuste de 16% para ministros do STF

Na última sexta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff anunciou que vai reduzir o próprio salário, o do seu vice, Michel Temer, e o de todos os ministros em 10%. O objetivo é conter gastos para evitar o agravamento da crise econômica que atinge o Brasil.

Porém, nem todo mundo seguiu a proposta da presidenta. Uma comissão da Câmara aprovou nesta semana um reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou de 33.763,00 para R$ 39.293,38. Com o aumento, o teto público — valor máximo que pode ser pago aos funcionários públicos — subiu e gerou um efeito dominó nos cargos da União, bem como nos setores públicos dos Estados e Municípios da federação.

Segundo matéria do Estadão, o deputado Nelson Marchezan Junior, do PSDB do Rio Grande do Sul, até tentou apresentar um parecer com o objetivo de impedir o aumento de salário para os membros do Supremo. Segundo ele, gerar mais gastos com salário em plena crise seria muita “cara de pau”.

“Nós estamos aumentando impostos e vamos aqui aumentar despesas para as quais não se tem dinheiro para pagar? É essa coerência que os parlamentares, do ponto de vista das finanças públicas, irá apresentar para a crise?”, disse Marchezan Junior.

Porém, o seu parecer foi rejeitado e uma manobra realizada em parceria com a cúpula do Judiciário permitiu o reajuste. Ainda segundo o Estadão, a alteração no projeto também permite que os parlamentares aumentem o próprio salário através dos vencimentos do STF.

O autor do parecer, o deputado Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), fez a defesa do reajuste alegando que ele não causará nenhum efeito nos cofres públicos e tão pouco vai gerar um efeito dominó nos cargos públicos espalhados pelo Brasil.

“O projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal sequer resgata todo o período de perdas, que foram ocasionadas principalmente porque em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, além de 2010, 2011 e 2012, não houve o obrigatório e constitucional reparo anual do poder aquisitivo da remuneração dos integrantes do Poder Judiciário”, disse Oliveira.

O projeto ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça (CCJ) e também pelo plenário da Câmara, além do Senado.

Via Administradores

Foto: Reprodução/ Fotos Públicas – Nelson Jr./SCO/STF

Técnico em Informática, Bacharel em Ciência da Computação. Natural de Itatiba/SP.

Email: brunomezzalira@itatibanews.com

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Bruno Mezzalira

Técnico em Informática, Bacharel em Ciência da Computação. Natural de Itatiba/SP. Email: brunomezzalira@itatibanews.com

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