Google, Facebook, Twitter e demais redes serão obrigadas a derrubar o conteúdo a partir de uma simples denúncia, em até 24h.

Na reforma política aprovada pelos políticos na calada da noite, uma emenda acendeu a luz vermelha de empresas de tecnologia para a possibilidade de censura na internet durante o período eleitoral. O projeto foi aprovado e vai para a sanção presidencial.

A emenda é de autoria do deputado Aureo (SD/RJ), permite a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo “de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” sem a necessidade de ordem judicial.

Plataformas como Google, Facebook ou Twitter serão obrigadas a derrubar o conteúdo com base numa simples denúncia, em até 24h. As empresas ainda serão obrigadas a fazer a “identificação pessoal do usuário que a publicou”.

A emenda foi aprovada apesar de o Marco Civil da Internet estabelecer um sistema de remoção de conteúdo mediante análise judicial.

Entende-se que tem muito “fakenews” rolando pelas redes sociais, contudo, o mecanismo mais necessário e democrático é a pessoa prejudicada procurar os mecanismos via judicial e processar o autor.

Em conversa o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), diz que  curtiu a aprovação desta emenda, com ela, o governador deixará de processar blogueiros e influenciadores digitais, criminalmente, como já fez com vários desde que assumiu o poder.

Em itatiba  não  é  diferente “fakenews” e os influênciadores digitais estão cada vez mais atuante nas redes sociais e muitas vezes sem informações  corretas. 

 

                    Adriana Ferreira
Psicanalista, Grafologa, Arbitra Judicial, Mediadora de Conflitos
Delegada Adjunta Conselho Federal Parlamentar.
Sócio-proprietário do site e página Itatiba News e fotógrafo. Natural de Itatiba. Atua também na área de transportes executivos.
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Cleber Quintino

Sócio-proprietário do site e página Itatiba News e fotógrafo. Natural de Itatiba. Atua também na área de transportes executivos.

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