Justiça condena secretário de Itatiba por improbidade administrativa

Uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de São Paulo (SP), em face do secretário de Administração de Itatiba (SP), Osvaldo Luiz de Oliveira, quando o mesmo atuava na gestão municipal de Campinas (SP), foi julgada procedente no mês passado pela Justiça.

Mesmo após o secretário recorrer do processo, a Justiça manteve a condenação em razão de nomeação irregular de cargo comissionado, que prevê ressarcimento ao dano, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público, bem como a declaração de nulidade da contratação.

A decisão ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal.

Foto: Reprodução/PMI.

Fonte: Apelação cível n° 0014570-57.2011.8.26.0114/registro n° 2017.0000108302

Jornalista (MTB/SP 81.201), assessor de imprensa, fotógrafo e analista da qualidade.

Natural do município do Rio de Janeiro (RJ), e residente no município de Itatiba (SP). Torcedor apaixonado pelo Clube de Regatas do Flamengo (RJ), católico e devoto de Nossa Senhora Aparecida.

Críticas, denúncias, elogios, reclamações, interesse em divulgar sua empresa, serviço ou produto, basta entrar em contato pelo e-mail: darlancmjornalista@gmail.com

Comentários
SEPARAMOS PARA VOCÊ
Deputados aprovam elevação de salários de advogado... Por 445 votos a favor e 16 contra, deputados aprovaram na madrugada de hoje (6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09)...
Aécio recebeu propina de contratos de Furnas, afir... Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, também confirmou pagamento a tucanos, em 2009, a Sergio Guerra. Atual presidente dos PSDB, o senado...
Proprietário de barracas na Praça da Bandeira acus... Na tarde de ontem (18), o proprietário das barracas onde era realizada a feira de artesanatos e de comidas típicas do nordeste na Praça da Bandeira, f...

Darlan Monteiro

Jornalista (MTB/SP 81.201), assessor de imprensa, fotógrafo e analista da qualidade. Natural do município do Rio de Janeiro (RJ), e residente no município de Itatiba (SP). Torcedor apaixonado pelo Clube de Regatas do Flamengo (RJ), católico e devoto de Nossa Senhora Aparecida. Críticas, denúncias, elogios, reclamações, interesse em divulgar sua empresa, serviço ou produto, basta entrar em contato pelo e-mail: darlancmjornalista@gmail.com

Recentes

Gasolina pode ficar até R$ 0,41 mais cara na bomba... BRASÍLIA - Com a decisão do governo de aumentar o ...
VOCÊ SABE O QUE É DISCALCULIA? por Adriana Ferreira  O DISTURBIO DAS OPE...
Prefeitura realiza trabalhos de campo no combate a... Seguindo a programação das ações de combate a deng...
Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rod... Ex-assessor de Temer foi flagrado recebendo R$ 500...

Populares

Pedágios da região têm reajuste a partir deste sáb... Segundo a Artesp, nos últimos seis anos a receita ...
Novo ataque de ransomware começa a infectar comput... Um novo ataque de ransomware está infectando compu...
VOCÊ SABE O QUE É DISCALCULIA? por Adriana Ferreira  O DISTURBIO DAS OPE...
Rock Brasil em Itatiba Com 13 anos de história e após 7 anos longe da cid...
Temer é o primeiro presidente a responder por crim... O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de...
CLOSE
CLOSE